Processo 180831/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/03/2012 13:56
Autuado em 29/03/2012 13:56
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 841/2013 da Segunda Câmara, de 18/04/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/04/2013 Acórdão   841/ 2013 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA
10/04/2013 Acórdão   841/ 2013 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE ESPERANÇA NOVA
Gestor atual VALDEIR ZAFALÃO MARQUES
Gestor das Contas VALDEIR ZAFALÃO MARQUES

Juntadas
DataDescrição
18/09/2012 14:43 do Protocolo 632376/12
06/09/2012 15:38 Juntada de AR Ofício 1666/12- OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  10/08/2012 Ofício de Contraditório   1666/ 2012 22/08/2012 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/05/2013 648 Despacho Processual Diverso nº 623/2013
18/04/2013 622 Acórdão nº 841/2013
05/04/2013 613 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2013 de 10/04/2013
30/07/2012 454 Despacho Processual Diverso nº 914/2012
09/04/2012 378 Termo de Distribuição de Processo nº 5228/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/05/2013 13:49 DP  
14/05/2013 17:32 GCILB Despacho Processual Diverso nº 623/2013 -
14/05/2013 10:02 DEX Informação nº 1600/2013 -
12/04/2013 15:03 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 392/2013 -
12/04/2013 15:03 S2C Certidão de Publicação DETC nº 296/2013 -
07/03/2013 14:21 GCILB  
05/03/2013 14:37 SMPjTC Parecer nº 2505/2013 - Regularidade. PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2011. Pela regularidade com expedição de recomendações, cf. instrução.
20/07/2012 15:29 DCM Instrução nº 329/2013 - Ementa: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE ESPERANÇA NOVA. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas Regulares.
20/07/2012 15:29 DCM Ofício de Contraditório nº 1666/2012 -
20/07/2012 07:44 GCILB Despacho Processual Diverso nº 914/2012 -
30/03/2012 18:09 DCM Instrução nº 2393/2012 - Ementa: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE ESPERANÇA NOVA. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Recomendação - Cabe aplicação de multa.
29/03/2012 15:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5228/2012 -

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